Após anunciar, na última terça-feira, dia 18, o acatamento do recurso apresentado pela RBO - Serviços Públicos e Projetos Municipais contra a empresa vencedora do processo de licitação para a escolha da organizadora do concurso público para diretor de escola, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE/SP) confirmou, nesta quarta, dia 19, que uma nova licitação será realizada já na terça-feira, dia 25.
A empresa inicialmente escolhida para organizar o certame, a Inaz do Pará, foi desclassificada após a análise do recurso, por não atender a itens indicados no edital de licitação.
Com a desclassificação da empresa escolhida e a necessidade de nova licitação, ao que tudo indica, o concurso precisará mesmo de nova autorização do governador Geraldo Alckmin para ocorrer. Acontece que o aval do governador, para o preenchimento de 1878 vagas, concedido em 29 de abril de 2016, expira no próximo dia 28, data inicialmente programada pela secretaria para a publicação do edital de abertura de inscrições.
Com a retomada do processo licitatório, fica praticamente impossível escolher a empresa, assinar o contrato com a vencedora e publicar o edital na mesma semana.
De qualquer forma, a tendência é de que a nova autorização ocorra de forma rápida, permitindo a continuidade do processo, tendo em vista que situação semelhante ocorreu em fevereiro deste ano, no concurso da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP/SP), cujo prazo da validade da autorização foi encerrado no dia 23, com nova autorização governamental já publicada no dia 25 seguinte. Mesmo com o atraso, o concurso para diretores continua em pauta.
A validade das autorizações de concursos estaduais em São Paulo passou a ser de um ano desde 2014, quando prevista no artigo 8, do decreto 60.449, de 15 de maio de 2014.
Embora as datas no cronograma do concurso estejam comprometidas, os prazos indicados no edital de licitação continuam valendo, que determina que as inscrições sejam iniciadas dentro de um prazo de cinco dias após a publicação do edital, com um prazo de 15 dias.
A seleção deverá abranger todas as diretorias regionais de ensino do estado e para concorrer é necessário possuir licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação na área de educação e, no mínimo, oito anos de exercício no magistério. A remuneração inicial é de R$ 4.223, considerando complementos, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo chegar a R$ 5.470, em regime de período integral.
